Projeto Anti-baixaria vai ser votado na próxima semana
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) pediu vistas ao polêmico projeto Anti-baixaria, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), nesta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa. Vaiado pelos presentes na galeria que aguardavam pela aprovação, o parlamentar afirmou que precisa de mais tempo para analisar o substitutivo do projeto apresentado. Desta forma, a matéria só poderá ser votada em 48h, e só deverá ser apreciado em plenário na próxima terça-feira.
Visivelmente emocionada, a autora do projeto de lei criticou a atitude do deputado Carlos Geilson de querer descaracterizar o substitutivo da proposta, como se fosse uma matéria diferente. Para a petista, "isso só revela a postura machista de um deputado que sempre se posicionou contrário ao projeto".
A expectativa foi grande na Assembleia Legislativa da Bahia, durante toda a tarde, para a votação do projeto de lei denominado Anti-baixaria. O deputado estadual João Bonfim (PDT), relator da matéria, apresentou um substitutivo da proposta de autoria da deputada estadual Luiza Maia.
São quatro as principais mudanças do substitutivo em relação ao projeto de lei original: a inclusão de punição para bandas que apresentarem letras com conteúdo ofensivo aos homossexuais, apologia às drogas, ou discriminação racial; a obrigação do órgão contratante de colocar uma cláusula no contrato que faça referência à lei; a multa de 50% do cachê para as bandas que executarem as músicas com conteúdo ofensivo; e a supressão do artigo 4 do projeto de lei, que puniria as rádios, TVs e internet por veicularem musicas com letras de conteúdo ofensivo.
De acordo com o deputado Bonfim, a fiscalização da lei compete prioritariamente ao contratante, mas pode ser feito por qualquer cidadão que se sentir ofendido com as letras. Esse ponto está sendo considerado o mais confuso do projeto, dando margem para que não haja a efetiva fiscalização. No entanto, de acordo com Bonfim, “se não há denunciante não há ilicitude”.
Com a inclusão deste item no substitutivo, o cantor e compositor Gerônimo, que é a favor do projeto, acredita que será muito pouco provável que a lei seja, de fato, devidamente acompanhada e fiscalizada para punir qualquer tipo de conteúdo ofensivo.
A galeria da Assembleia Legislativa está repleta de artistas a favor e contrários a proposta da petista Luiza Maia. Um dos opositores da proposta, que está presente da Casa Legislativa, é o vocalista da banda O Troco, Mario Brasil, que acha a proposição “um enorme absurdo”.
A autora do projeto de lei contabilizou entre os parlamentares 35 votos a favor da matéria. Para ser aprovado, a proposta precisa da maioria simples dos presentes no plenário. Se todos os deputados marcarem presença, 32 votos serão suficientes para aprovar o projeto Anti-baixaria.
Foto: Roberto Viana// Bocão News
Visivelmente emocionada, a autora do projeto de lei criticou a atitude do deputado Carlos Geilson de querer descaracterizar o substitutivo da proposta, como se fosse uma matéria diferente. Para a petista, "isso só revela a postura machista de um deputado que sempre se posicionou contrário ao projeto".
A expectativa foi grande na Assembleia Legislativa da Bahia, durante toda a tarde, para a votação do projeto de lei denominado Anti-baixaria. O deputado estadual João Bonfim (PDT), relator da matéria, apresentou um substitutivo da proposta de autoria da deputada estadual Luiza Maia.
São quatro as principais mudanças do substitutivo em relação ao projeto de lei original: a inclusão de punição para bandas que apresentarem letras com conteúdo ofensivo aos homossexuais, apologia às drogas, ou discriminação racial; a obrigação do órgão contratante de colocar uma cláusula no contrato que faça referência à lei; a multa de 50% do cachê para as bandas que executarem as músicas com conteúdo ofensivo; e a supressão do artigo 4 do projeto de lei, que puniria as rádios, TVs e internet por veicularem musicas com letras de conteúdo ofensivo.
De acordo com o deputado Bonfim, a fiscalização da lei compete prioritariamente ao contratante, mas pode ser feito por qualquer cidadão que se sentir ofendido com as letras. Esse ponto está sendo considerado o mais confuso do projeto, dando margem para que não haja a efetiva fiscalização. No entanto, de acordo com Bonfim, “se não há denunciante não há ilicitude”.
Com a inclusão deste item no substitutivo, o cantor e compositor Gerônimo, que é a favor do projeto, acredita que será muito pouco provável que a lei seja, de fato, devidamente acompanhada e fiscalizada para punir qualquer tipo de conteúdo ofensivo.
A galeria da Assembleia Legislativa está repleta de artistas a favor e contrários a proposta da petista Luiza Maia. Um dos opositores da proposta, que está presente da Casa Legislativa, é o vocalista da banda O Troco, Mario Brasil, que acha a proposição “um enorme absurdo”.
A autora do projeto de lei contabilizou entre os parlamentares 35 votos a favor da matéria. Para ser aprovado, a proposta precisa da maioria simples dos presentes no plenário. Se todos os deputados marcarem presença, 32 votos serão suficientes para aprovar o projeto Anti-baixaria.
Foto: Roberto Viana// Bocão News
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