A política brasileira está livre de João Henrique pelos próximos oito anos. O pior prefeito que Salvador já teve sofreu a sua maior derrota política na madrugada de quinta-feira (13), ao não conseguir os 28 votos necessários para que a Câmara aprovasse suas contas de 2009.
Não faltaram manobras para tentar aprová-las, inclusive. Promessas de presentes e coação por parte de correligionários foram alguns dos recursos que João buscou com sua bancada. Tantos rumores sobre as tentativas de o prefeito conseguir driblar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deixaram a população bastante pessimista.
Esperava-se que as contas fossem aprovadas, como uma 'chave de ouro' da atual legislatura, avaliada como ruim até por alguns de seus membros. Vereadores aliados do prefeito vinham desfilando sorridentes antes da votação, o que transparecia o otimismo de João Henrique. Não foi o que se confirmou.
A sessão foi marcada por discussões acaloradas e posturas bastante estranhas. Geraldo Júnior (PTN), por exemplo, aproveitou-se de sua privilegiada posição na mesa diretora para dar olhadas nada discretas para a cabine de votação, só aquietando-se quando opositores pediram para que o vereador parasse de tentar violar a privacidade dos colegas. Nada disso impediu que João se salvasse do limbo político. A população de Salvador agradece.
Ordem era aprovar tudoA sessão ordinária da quarta-feira (12) começou por volta das 15h com quórum inédito: os 41 vereadores estavam presentes para a votação de projetos polêmicos e das contas do prefeito João Henrique (PP), referentes aos exercícios de 2009 e 2010. A ordem era aprovar tudo, e as primeiras cinco horas de discussão foram destinadas à apreciação da reforma administrativa do prefeito eleito ACM Neto (DEM), que modifica as secretarias municipais.
A oposição tentou obstruir a pauta por considerá-la inconstitucional, mas a base de João aprovou a reforma e seguiu para aprovar a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), assim como a famigerada nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos). Em seguida, os vereadores do prefeito conseguiram aprovar a continuidade da concessão para o Aeroclube até 2056.
Emendas-surpresa durante a sessãoO momento de votar o PDDU foi uma sucessão de absurdos. Em minoria, Olívia Santana (PCdoB), Vânia Galvão (PT), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) não conseguiam se ausentar do plenário por minutos, sob o risco de serem impedidas de discutir as pautas. E, enquanto a oposição tentava discutir o projeto, novas emendas chegavam misteriosamente à Casa, sem tempo para que fossem avaliadas.
Por decisão da Mesa Diretora, então presidida por Alcindo da Anunciação (PT), a oposição só pôde ver as emendas após o projeto ser votado. O vereador Adriano Meireles (PR) chegou a arrancar violentamente das mãos de Aladilce uma das emendas, afirmando que ela não poderia "manipular". Houve sete votos contrários à aprovação do PDDU - Aladilce, Olívia, Vânia, Marta, Gilmar Santiago (PT), Heber Santana (PSC) e Andréa Mendonça (PV). Mas os governistas conseguiram aprovar o projeto, que tinha, entre as emendas, uma possível desapropriação do Hospital Naval e até a criação do já empossado Conselho da Cidade.
MP vê "grave irregularidade"Em entrevista à Rádio Metrópole, a promotora Rita Tourinho informou que o Ministério Público da Bahia detectou irregularidades nas votações do PDDU e da Louos realizadas na noite de quarta-feira (12). "No texto do PDDU, consta que qualquer alteração deve ser discutida em audiência, e isso não foi observado. Ainda foram apresentadas emendas ontem [quarta] e isso é grave irregularidade", disse.
A promotora ainda questionou a prorrogação da concessão do Aeroclube até 2056. Segundo ela, o consórcio que tinha concessão até 2036 não cumpriu com medidas contratuais, como a construção de uma passarela e um parque. "Foi prorrogado um contrato no qual constava um projeto de revitalização que ninguém conhece", explicou Rita. Segundo a promotora, a falta de debate é prejudicial. "Posso garantir que muitos deles [os vereadores] não sabem o que aprovaram", declarou.
"Peço que essa votação seja impugnada"À 1h, quando a sessão já havia passado à condição de extraordinária, os 40 vereadores presentes - Gilberto José (PDT) deixou o plenário - iniciaram a votação das contas de 2009. Marta Rodrigues (PT) alertou que a votação poderia ser anulada por conta da presença de estranhos na mesa. A edil pediu que permanecessem no local somente os votantes e a mesa diretora.
Foram 15 votos pela rejeição e 25 pela aprovação, acatando o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e tornando o prefeito inelegível. O resultado não agradou aos governistas. "Peço que essa votação seja impugnada, porque os vereadores do PT filmaram e fotografaram", pediu Téo Senna (PTC) ao presidente Pedro Godinho (PMDB). Godinho manteve o resultado e seguiria com a votação das contas de 2010, mas os vereadores de João derrubaram o quórum, o que transferiu a sessão para a segunda-feira (17).
